Muitas informações deste relatório de 2009 se igualam às do relatório de 2008, o que, segundo o Cimi, não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.
Violências diversas
Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do Governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.
Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009, mais uma vez chama a atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.
Somente ano passado, segundo o Relatório, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação, Iara Tatiana Bonin, como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materializado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.
O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.
Altos índices de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do Governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias.
Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.
Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é de que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.
Serviço:
· Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009
· Quando: 9 de julho, às 15h
· Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF