Os participantes da 51ª Assembleia Geral dos
Bispos do Brasil, realizada de 10 a 19 de abril, em Aparecida (SP), publicaram,
ontem, uma nota sobre a seca no Nordeste. A nota demonstra a solidariedade dos
bispos do Brasil pelo sofrimento dos que amargam as consequências da seca que
assola a Região Nordeste.
A Assembleia reúne mais de 350 bispos de todo
o Brasil. Da Arquidiocese de Natal participam o Arcebispo Metropolitano, Dom
Jaime Vieira Rocha, e o Arcebispo emérito, Dom Heitor de Araújo
Sales.
Abaixo, a nota, na íntegra:
Sede de água e de
justiça
“Eu
estava com fome, e me destes de comer;
estava
com sede, e me destes de beber” (Mt 25,35)
Nós,
bispos do Brasil, reunidos em Aparecida–SP, na 51ª Assembleia Geral da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, de 10 a 19 de abril de 2013,
expressamos nossa solidariedade aos irmãos e irmãs castigados pela maior seca
que atinge a região do semiárido nos últimos 40 anos. Fazemos nossos seus
sofrimentos e suas dores e nos unimos à sua luta pela superação deste fenômeno,
secular e cíclico, que ameaça a vida e o desenvolvimento integral da população.
Trata-se de mais de 10 milhões de pessoas diretamente atingidas, em 1.326
municípios, segundo dados da Secretaria da Defesa Civil, do Ministério da
Integração Nacional (SEDEC/MI).
Os
bispos do Nordeste, por várias vezes, assinalaram as consequências de ordem
social, econômica, moral e ética provocadas pela seca tais como: a) Migração
forçada com a consequente desarticulação e desintegração da família, que fica
exposta à máxima penúria; b) tráfico humano, que conduz ao trabalho escravo; c)
instrumentalização da extrema vulnerabilidade das pessoas para fins
eleitoreiros, em total desrespeito aos valores éticos; d) agravamento da
situação econômica relegando milhares de famílias à miséria; e) dizimação da
produção agrícola e agropastoril com a morte de rebanhos inteiros, comprometendo
o presente e o futuro dos pequenos e médios produtores, além de seu
endividamento; f) colapso no abastecimento de água nas áreas urbanas; g) risco
de se perderem conquistas econômicas e produtivas fundamentais acumuladas nos
últimos dez anos.
O
clamor do povo do Nordeste, acolhido pela Igreja, ecoa em documentos históricos
como o de Campina Grande, em 1956, e o de João Pessoa - “Eu ouvi o clamor do meu
povo (Ex 3,7)” - em 1963. Além disso, a Igreja tem realizado diversas campanhas
de doações, promovido inúmeras ações solidárias de apoio às famílias mais
atingidas pelo flagelo da seca e participado na luta pela execução de políticas
públicas como a construção de cisternas de consumo e de produção.
Apoiamos as “Diretrizes para a convivência com o
Semiárido”, lançadas em recente seminário realizado, em Recife-PE, pela Igreja
Católica e vários movimentos sociais e sindicais, exigindo que sociedade e
governos não pensem no Nordeste apenas em ocasião de seca.
A seca
no semiárido é um fenômeno cíclico que se repete sistematicamente. Entretanto, o
ciclo de secas “não pode nos fazer pensar que o semiárido brasileiro seja apenas
um condicionamento climático e, a longa estiagem, sua intempérie. O semiárido é,
antes de tudo, um conjunto de condições próprias de um bioma e, desse modo,
exige-nos um novo olhar e a construção de iniciativas diferenciadas” para a
convivência nesta região onde vivem 46% da população nordestina e 13% da
população brasileira, representando 11% do território nacional. Os 25 milhões de
pessoas que aí habitam, aguardam medidas estruturais que facilitem a convivência
com esse ecossistema.
Reconhecemos que os Governos têm desenvolvido importantes
ações neste momento crítico por que passam os atingidos pela seca. São, no
entanto, ações mitigadoras e emergenciais que não resolvem o problema, presente
em todo o polígono da seca.
Somente com decidida vontade política e efetiva
solidariedade, será possível estabelecer ações que tornem viável a convivência
com o semiárido, mesmo no período da seca. Como pastores solidários aos nossos
irmãos nordestinos, reivindicamos:
a) A
definição e a aceleração de políticas públicas e institucionais permanentes que
garantam segurança hídrica e alimentar, incentivando o uso de tecnologias
adaptadas à realidade climática da região para captação, armazenamento e
distribuição das águas das chuvas;
b)
Democratização do acesso à água com a construção de sistemas simplificados de
abastecimento de água;
c) Ações estruturantes como a revitalização e
preservação dos rios, lagoas, ribeiras, riachos e da floresta nativa; construção
de cisternas de placas e de cisternas “calçadão”; perfuração e equipamentos de
novos poços tubulares;
d)
Interligação de bacias hidrográficas e de recursos hídricos; construções de
diversos tipos de armazenamento de água, bem como de adutoras e canais, para o
consumo humano, animal e a produção de alimentos;
e)
Ampliação e universalização da aplicação dos recursos financeiros e técnicos a
partir do protagonismo das populações locais e de suas organizações, no campo e
na cidade;
f)Conclusão urgente das numerosas obras cuja paralisação
tem causado graves prejuízos econômicos e sociais;
Que
Nossa Senhora Aparecida, cuja casa nos abriga durante a 51ª Assembleia da CNBB,
alcance para todos os irmãos e irmãs do Nordeste a força renovadora da
esperança, que nasce do coração do Cristo Ressuscitado, vencedor do mal e da
morte.
Aparecida, 16 de abril de 2013.
Cardeal
D. Raymundo Damasceno de Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom
José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís do Maranhão – MA
Vice-presidente da CNBB
Dom
Leonardo Ulrich Steiner
Bispo
Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB