Igreja do RN exige justiça social para pessoas atingidas pela barragem de Oiticica.



 
  
 Matriz de Santana em Barra de Santana
 Dom Mariano, Dom Jaime e Padre Ivanoff

 Capela lotada de pessoas da comunidade.
 Dom Mariano fala aos presentes.

Secretário Leonardo e Promotor Fausto França

A Província Eclesiástica do RN – composta pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, pelo bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira – realizou ontem, às 9h30, Visita Pastoral à comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, que será encoberta pelas águas da barragem de Oiticica. A obra será construída às margens do rio Piranhas e terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.
Participaram do evento autoridades ligadas aos sindicatos rurais,movimentos sociais, associações,classe política de Caicó, Jucurutu e São Fernando e a própria comunidade. Também estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego e o Promotor de Justiça de Jucurutu-RN, Fausto França.
Secretário Leonardo Rego e o Promotor Fausto França.

O promotor de Justiça de Jucurutu, Fausto França, confirmou que o Ministério Público acompanhará todo o processo de construção da barragem de Oiticica e sugeriu que a SEMARH pudesse disponibilizar em sua página na internet um gráfico da obra e do projeto social. “Pedimos isso para que o Estado se aproxime das pessoas. O povo não é gado, pois tem seus direitos que precisam ser respeitado”, garantiu o promotor. 

De acordo com o Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, a determinação do Governo é que o processo seja democrático e participativo. Não será tomada nenhuma medida sem o consenso dos moradores ou dos órgãos que os represente, disse ele. Será feito um trabalho social adequado para retirada dessas famílias, elas serão ouvidas individualmente, terão a chance de conversar e expor os seus anseios.
O Governo do Estado, através da Semarh, firmou contrato com a KL engenharia para a supervisão e gerenciamento da obra. A cargo da KL, também ficou a execução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde será construído o reservatório. “Dentro do cronograma financeiro da obra, temos assegurados R$ 8 milhões que serão destinados à desapropriações e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento”, ressaltou Leonardo.
Já está sendo instalada, na comunidade Barra de Santana, um escritório que será base de apoio para os moradores começarem a se interar da desapropriação. A princípio será feito refeito o cadastro das famílias residentes na comunidade e dos proprietários de terra situadas dentro do eixo barrável, uma vez que o último cadastro foi realizado em 2006 e precisa ser atualizado. Nessa base atuarão também sociólogos, assistentes sociais, engenheiros, arquitetos, entre outros, que estarão disponíveis para esclarecer as dúvidas quanto à atualização de cadastro, valores de indenização e sobre a escolha e construção das novas residências.
Também foi formulado pela construtora um plano de mobilização social e Educação Ambiental, a ser trabalhado com a população local, sobre a importância e os benefícios da obra. “Serão discutidas nas escolas dos diversos municípios contemplados, ações de preservação ambiental no entorno da barragem”, frisou Leonardo Rêgo. O plano de Mobilização Social prevê ainda a realização de atividades de conscientização junto à população atingida. Todo amparo sobre a parte legal do processo será supervisionado pela Procuradoria Geral do Estado, Francisco Sales foi o procurador indicado Pela Governadora.
“Já que os benefícios que construção da barragem vai proporcionar é um consenso entre os potiguares, o Estado precisa do apoio da Igreja, do Ministério Público, da sociedade Civil, Prefeituras e moradores da área atingida. Toda e qualquer decisão será tomada em conjunto com os envolvidos” finalizou Leonardo.
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando