PEC da reforma da previdência estadual é apresentada à Diocese de Mossoró



 
O Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, o Vigário-Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto Forte Melo,  e uma comissão de padres formada por Demétrio Júnior (ecônomo da Diocese), Ricardo Rubens (diretor da Rádio Rural), Robério Holanda (Paróquia de São José), Rierson Carlos (Paróquia Nossa Senhora de Fátima), Ivan dos Santos (Paróquia São João Batista), Frei Gilmar Nascimento (Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição) e João Batista (Seminário Santa Teresinha) receberam das mãos do presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, e do assessor especial do Governo do Estado, Altair Rocha, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema previdenciário potiguar. O documento foi entregue na manhã desta sexta-feira, 14, durante audiência na Cúria Diocesana. A reunião contou também com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

Durante a audiência, foram apresentados pelos representantes do Governo detalhes da PEC que modifica a estrutura da previdência estadual, como, por exemplo, questões referentes às alíquotas, idade mínima e tempo de contribuição, pensões, regras de transição, entre outros pontos. Para o Bispo Dom Mariano, o encontro foi positivo. “Acredito que há momentos em que a informação é o lado mais importante de cada questão. Recebemos muitos dados, por isso cada um deve sentar e ver, o importante é que tivemos acesso pela primeira vez ao texto que pode ajudar a compreender melhor a reforma e despertar futuros questionamentos”, avaliou o Bispo.
O assessor especial do Governo do Estado, Altair Rocha, também considerou a reunião produtiva. “A nossa premissa básica nessa reforma da previdência é informação e diálogo, é isso que a governadora tem determinado. Por mais duro e desgastante que o processo de reforma seja, não podemos nos esquivar do debate, por isso estamos conversando com todos. O espaço dentro da Igreja é bastante importante para gente, porque o que buscamos é a transparência, o esclarecimento e o porquê da reforma ser importante para toda a sociedade potiguar”, disse.
A deputada estadual Isolda Dantas explicou que o processo de tramitação do texto na Assembleia Legislativa deve durar aproximadamente 50 dias e que, por se tratar de uma PEC, é necessário que a aprovação do projeto ocorra em duas votações. “A Igreja tem um papel central de contribuir com esse debate. A matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça inicialmente e depois para uma Comissão Especial. Nós vamos trabalhar para que o texto seja melhorado no sentido de ampliar a faixa de isenção, reduzir alíquota, nós somos da ideia de que quem ganha mais tem que pagar mais, mas nós sabemos que é necessário fazer esse debate, porque se não alterarmos as regras no futuro a previdência não vai conseguir garantir a aposentadoria nem dos que estão e nem dos que virão”, frisou a parlamentar.