Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero
Encerrado nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, o Simpósio "Cura e renovação" para bispos e superiores religiosos, realizado em Roma pela Universidade Gregoriana com o apoio da Congregação para a Doutrina da Fé da Santa Sé, colocou em debate o tema dos abusos sexuais cometidos por clérigos. O assessor canônico da CNBB, Fr. Evaldo Xavier Gomes, participou das reflexões e a presidência da Conferência emitiu nota oficial por ocasião do encerramento do encontro.
Íntegra da nota:
Nota da CNBB por ocasião do encerramento do Simpósio “para cura e renovação” – para bispos católicos e os superiores religiosos, realizado em Roma, na Pontifícia Universidade Gregoriana, de 6 a 9 de fevereiro de 2012.
Nos últimos anos, diversas denúncias de abusos sexuais contra menores cometidos por membros do clero causaram dor e feridas à Igreja, em diversas partes do mundo. Essas ações delituosas ocorreram também em nosso país. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se preocupado em discutir e refletir sobre este tema e em buscar caminhos para prevenir, combater e eliminar esses abusos e outros, que não condizem com a vida e a missão do presbítero. Com este escopo, diversas ações efetivas e concretas foram e estão sendo realizadas pelo episcopado brasileiro.
Em âmbito nacional, a presidência da CNBB fez um pronunciamento oficial, em maio 2010, no qual considera: “o tratamento do delito deve levar em consideração três atitudes: para o pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito a aplicação das penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o tratamento”. Foi aprovado na 48ª. Assembleia Geral da CNBB, realizada em Brasília no mesmo ano, o documento Diretrizes Gerais para formação dos presbíteros da Igreja no Brasil (Doc 93) com o propósito de dar uma resposta efetiva aos sinais dos tempos e aos consequentes desafios da mudança de época enfrentados pela Igreja no Brasil. Este documento concede especial atenção à necessidade de uma rigorosa seleção dos candidatos ao diaconado e ao sacerdócio, e à formação humano-afetiva, comunitária, espiritual, pastoral-missionária e intelectual oferecida nos seminários. Além das Diretrizes, a CNBB, por meio da Organização dos Seminários e Institutos Filosófico-Teológico do Brasil (OSIB) tem organizado encontros de estudo e reflexão para formadores, diretores espirituais, profissionais que acompanham os candidatos nas casas de formação.
Especificamente sobre o problema dos abusos sexuais cometidos por clérigos, tendo estudado o tema com ajuda de especialistas em diversas áreas do conhecimento, a CNBB elaborou o documento intitulado Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores, dirigido ao episcopado brasileiro. Aprovado pelo Conselho Permanente da CNBB, o documento foi enviado à Santa Sé para obter o placet. Por meio destas orientações, a CNBB procura tomar posição firme e coerente, de prevenção e reparação, em relação aos abusos sexuais cometidos por membros do clero. A posição consolidada é a de que não há lugar para impunidade e silêncio ou conivência para com aqueles que cometem tais atos abomináveis. Toda e qualquer vítima indefesa de ação pecaminosa de um clérigo exige atenção, proteção e acompanhamento.
Fiel ao evangelho de Cristo, a Igreja Católica no Brasil, corajosamente, se coloca do lado dos indefesos, dos pequenos. Em âmbito local, nas dioceses em que ocorreram denúncias de casos de abusos sexuais contra menores cometidos por clérigos, a atitude tem sido sempre a de colaboração com as autoridades públicas, de punição dos culpados e de assistência às vítimas. Ainda há muito o que fazer não somente no âmbito interno da Igreja, mas também da sociedade. Não existem caminhos prontos. O que não se pode afirmar é que a CNBB não tem se preocupado suficientemente com questões tão delicadas e complexas, como ocorreu durante o Simpósio “Cura e Renovação”, realizado em Roma, de 6 a 9 de fevereiro. A CNBB, com as orientações da Santa Sé, se encontra em um caminho efetivo de conversão e renovação para que seja hoje e sempre fiel à missão que lhe foi confiada por Jesus Cristo de anunciar o Evangelho, Caminho, Verdade e Vida, a todos os povos.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida e presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB