Matriz de Santana em Barra de Santana
Dom Mariano, Dom Jaime e Padre Ivanoff
Capela lotada de pessoas da comunidade.
Dom Mariano fala aos presentes.
Secretário Leonardo e Promotor Fausto França
A
Província Eclesiástica do RN – composta pelo arcebispo de Natal, dom Jaime
Vieira Rocha, pelo bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana e o administrador
diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira – realizou ontem, às 9h30, Visita Pastoral à comunidade Barra de Santana,
em Jucurutu, que será encoberta pelas águas da barragem de Oiticica. A obra
será construída às margens do rio Piranhas e terá capacidade para 560 milhões
de metros cúbicos.
Participaram
do evento autoridades ligadas aos sindicatos rurais,movimentos sociais, associações,classe
política de Caicó, Jucurutu e São Fernando e a própria comunidade. Também estiveram presentes o secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego e o Promotor de Justiça de Jucurutu-RN, Fausto França.
Secretário Leonardo Rego e o Promotor Fausto França.
O promotor de Justiça de Jucurutu, Fausto França, confirmou
que o Ministério Público acompanhará todo o processo de construção da barragem
de Oiticica e sugeriu que a SEMARH pudesse disponibilizar em sua página na
internet um gráfico da obra e do projeto social. “Pedimos isso para que o
Estado se aproxime das pessoas. O povo não é gado, pois tem seus direitos que
precisam ser respeitado”, garantiu o promotor.
De acordo com o Secretário de Recursos Hídricos,
Leonardo Rego, a determinação do Governo é que o processo seja democrático e
participativo. “Não será tomada nenhuma medida sem
o consenso dos moradores ou dos órgãos que os represente”,
disse ele. “Será feito um trabalho social
adequado para retirada dessas famílias, elas serão ouvidas individualmente,
terão a chance de conversar e expor os seus anseios”.
O Governo do Estado, através da
Semarh, firmou contrato com a KL engenharia para a supervisão e gerenciamento
da obra. A cargo da KL, também ficou a execução do processo de desapropriação e
reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde
será construído o reservatório. “Dentro do cronograma financeiro da obra,
temos assegurados R$ 8 milhões que serão destinados à desapropriações e R$ 11,5
milhões serão investidos no reassentamento”, ressaltou Leonardo.
Já está sendo instalada, na comunidade Barra de Santana, um escritório
que será base de apoio para os moradores começarem a se interar da
desapropriação. A princípio será feito refeito o cadastro das famílias
residentes na comunidade e dos proprietários de terra situadas dentro do eixo
barrável, uma vez que o último cadastro foi realizado em 2006 e precisa ser
atualizado. Nessa base atuarão também sociólogos, assistentes sociais,
engenheiros, arquitetos, entre outros, que estarão disponíveis para esclarecer
as dúvidas quanto à atualização de cadastro, valores de indenização e sobre a
escolha e construção das novas residências.
Também foi formulado pela construtora
um plano de mobilização social e Educação Ambiental, a ser trabalhado com a
população local, sobre a importância e os benefícios da obra. “Serão discutidas
nas escolas dos diversos municípios contemplados, ações de preservação
ambiental no entorno da barragem”, frisou Leonardo Rêgo. O plano de Mobilização
Social prevê ainda a realização de atividades de conscientização junto à
população atingida. Todo amparo sobre a parte legal do processo será
supervisionado pela Procuradoria Geral do Estado, Francisco Sales foi o
procurador indicado Pela Governadora.
“Já que os benefícios que construção da barragem vai proporcionar é um
consenso entre os potiguares, o Estado precisa do apoio da Igreja, do
Ministério Público, da sociedade Civil, Prefeituras e moradores da área
atingida. Toda e qualquer decisão será tomada em conjunto com os envolvidos”
finalizou Leonardo.
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17
municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de
metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu
e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando