A rebelião acontecida no Rio Grande do Norte, que resultou na morte de 26 pessoas presas, evidencia mais uma vez a falência do sistema carcerário brasileiro. A Pastoral Carcerária há tempos denuncia e aponta as violações que sistematicamente acontecem nos presídios brasileiros e de forma mais especifica os do Rio Grande do Norte.
No ano passado, a Pastoral enviou as autoridades do Rio Grande do Norte um relatório sobre a situação dos presídios femininos no estado. Nada, porém foi feito.
"Durante procedimentos de revista nas celas, as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos. E estando as mulheres nuas ou só com roupas íntimas no pátio, os homens presos conseguem observá-las. Muitos objetos pessoais das presas foram rasgados ou quebrados pelos agentes durante tais procedimentos”.
Após reclamações da Pastoral Carcerária, essa situação na ala feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, no Rio Grande do Norte, foi atenuada pela direção da unidade. Agora, as mulheres ficam de uniforme no pátio de sol enquanto dura a revista das celas.
Esse é um dos relatos que consta no relatório que a Pastoral Carcerária Nacional enviou às autoridades do Executivo e do Judiciário do Rio Grande do Norte com constatações sobre o caos das prisões naquele estado, especialmente no que se refere ao encarceramento feminino.
Já em 2015, 14 das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte registraram motins, encerrados oficialmente em 18 de março daquele ano, após sete dias de tensão, que incluíram, também, ônibus incendiados na grande Natal.
A Pastoral Carcerária local intermediou as negociações dos presos com representantes da Justiça, Ministério Público e uma comissão de direitos humanos para pôr fim aos motins.
Segundo informações do juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, os presos reivindicaram, além da troca dos diretores dos presídios, o acompanhamento dos processos penais, tratamento digno a seus familiares nas ocasiões de visitas e melhorias na alimentação fornecida nos presídios.